⚖️ Intolerância religiosa virou caso de Justiça.

A Justiça de Formosa (GO) condenou um radialista e uma emissora de rádio após declarações consideradas discurso de ódio contra religiões de matriz africana, feitas durante um programa ao vivo.  

Segundo o processo, durante o programa “Café com Notícias”, transmitido em março de 2023, o radialista associou praticantes de candomblé e outras religiões afro-brasileiras ao “mal”, utilizando um tom considerado depreciativo e intolerante.  

O caso foi levado à Justiça pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), após o comunicador se recusar a assinar um acordo para corrigir a conduta. A decisão da 2ª Vara Cível de Formosa entendeu que a fala ultrapassou os limites da liberdade de expressão e configurou discriminação religiosa.  

Entre as punições determinadas pela Justiça estão:

 • Indenização de R$ 40 mil por danos morais coletivos.

 • Retratação pública no mesmo programa e horário em que as falas foram feitas.

 • Remoção do conteúdo das plataformas digitais.

 • Exibição, por 30 dias, de campanhas educativas contra intolerância religiosa na programação da rádio.  

Um ponto importante da decisão: o valor da indenização será destinado a projetos educativos criados por comunidades de religiões de matriz africana, como forma de combater o preconceito e promover informação.  

A sentença reforça um entendimento cada vez mais presente na Justiça brasileira: liberdade de expressão não pode ser usada como justificativa para atacar ou desrespeitar a fé de outras pessoas.  

✨ E você, o que acha dessa decisão da Justiça?

A intolerância religiosa finalmente está sendo combatida com mais firmeza?